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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:45
Empregada demitida durante gravidez recebe indenização
Empregada demitida recebe indenização.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:45
Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária
A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:50
Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade
Ela foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante
O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:25
Sétima Turma garante estabilidade a trabalhador em período eleitoral
Na época de eleições municipais, a proibição legal de dispensa de trabalhador sem justa causa se
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:00
Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas
Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:56
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:10
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:33
Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador
A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da gravidez ao empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:25
Gestante. Indenização substitutiva.
Estabilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:00
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
Na visão da magistrada, não houve qualquer irregularidade na conduta patronal, pois, quando o contrato de trabalho foi encerrado, nem a própria reclamante sabia que estava grávida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:35
Estabilidade provisória. Dispensa sem justa causa de servidores públicos.
Período eleitoral. Indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:45
Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade
Segundo a magistrada, ambas as partes agiram em fraude ao FGTS, cujo saque não era devido, e também ao seguro-desemprego, pois a reclamante não tinha direito a esse benefício, já que sua intenção era mesmo se desligar da empresa
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:50
Terceira Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara
A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01
Trabalhadora obtém indenização mesmo ajuizando ação após período de estabilidade de gestante
O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:07
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:25
Recurso de revista. Dispensa sem justa causa. Nulidade do ato.
Exame médico demissional. Infração administrativa. Etilismo crônico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.
Dano moral. Indenização.